Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

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Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional